artigo 225 da constituição federal
artigo 225 da constituição federal - artigo 300 cpc
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1.O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente artigo 171 codigo penal equilibrado e a obrigação de preservá-lo e protegê-lo. O artigo também define as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, os patrimônios nacionais e as sanções aplicáveis
Analise modelo de artigo cientifico afirmações e perguntas
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J: Saiba o que diz o artigo 300 ao 310 do novo Código de Processo Civil sobre a tutela de urgência, sua concessão, artigo 300 cpc 115 e caução. Veja também comentários de doutrinadores e jurisprudência sobre o tema