defesa civil de maceió - legitima defesa
1.A Coordenadoria Especial Municipal de Proteção e Defesa Civil de Maceió COMPDEC é um órgão da administração do município de Maceió, criada em 15 de setembro de 2004 pela Lei n.º 5.393/04 denominada de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Maceió, alterada pela Lei n.º 5.436 de 16 de maio de alerta defesa civil 2005 e regulamentada
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O que é isso defesa justiça?
2.Entre as ações das Promotorias de Justiça de Defesa das Crianças e dos Adolescentes, estão o combate ao trabalho infantil, o enfrentamento à violência sexual, a defesa justiça 168 do direito à convivência familiar e do direito à saúde, o acompanhamento dos Conselhos Tutelares, dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e
legitima defesa Perguntas frequentes
T: legitima defesa Apa itu?
J: Saiba o que é legítima defesa, quando ela é válida e quais são os requisitos para invocá-la. Acesse o texto do artigo 25 do Decreto Lei nº 2.848 de 1940, com comentários, doutrina e legitima defesa 190