dissolução - dissolução de união estável

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dissolução Perguntas frequentes

T: dissolução Apa itu?

J: O desquite, hoje obsoleto, foi substituído por mecanismos mais eficazes de término de união, como o dissolução 103 e a separação. Já a dissolução de união estável oferece uma alternativa legal para aqueles que optam por uma relação não formalizada pelo casamento