1.Acesse o texto integral da lei que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com base na estatuto da igualdade racial Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Saiba quais são os direitos, deveres, garantias e princípios previstos na lei
Analise estatuto da criança e adolescente afirmações e perguntas
O que é isso estatuto da criança e adolescente？
2.Acesse o texto integral da lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Brasil. Saiba quais são estatuto da criança e adolescente 128 direitos fundamentais, as medidas de proteção e as sanções previstas para quem atenta contra a infância e a juventude
estatuto da terra Perguntas frequentes
T: estatuto da terra Apa itu?
J: O estatuto é dos primeiros códigos inteiramente elaborados no Brasil a fim de colocar um freio nos movimentos campesinos que se multiplicavam durante o estatuto da terra 154 João Goular 1961-1964
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