legislação educacional - legislação educacional

1.Uma coleção de leis e dispositivos legislação empresarial aplicada constitucionais que regulam a educação nacional no Brasil. Contém a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Prouni, o Fundeb, o Fundecit, o Fundo de Financiamento da Educação Básica e outras normas

Analise legislação educacional afirmações e perguntas

O que é isso legislação educacional？

2.Uma coleção de leis e dispositivos constitucionais que regulam a educação nacional no Brasil. Contém a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Prouni, o Fundeb, o Fundecit, o Fundo de Financiamento da legislação educacional 218 Básica e outras normas

legislação ambiental Perguntas frequentes

T: legislação ambiental Apa itu?

J: A Lei nº 6.938/1981 estabelece a Política Nacional legislação ambiental 53 Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e cria o Sistema Nacional do Meio Ambiente. A Lei define conceitos, princípios, direitos e deveres relacionados à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental