legislação extravagante - legislação ambiental

1.Saiba o que é legislação legislação do sus extravagante, uma lei que não está prevista em um código, mas que regula um assunto. Veja também a diferença entre lei extravagante e lei especial, e conheça alguns exemplos de leis extravagantes no Brasil

Analise legislação ambiental afirmações e perguntas

O que é isso legislação ambiental？

2.Deliberações do Conselho Nacional do legislação ambiental 39 Ambiente Conama vinculadas a diretrizes e normas técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos ambientais

legislação educacional Perguntas frequentes

T: legislação educacional Apa itu?

J: Saiba quais são os princípios e documentos que regulam a educação no Brasil, desde a Constituição até a Convenção da Guatemala. Entenda o direito à escola, o legislação educacional 168tendimento especializado e a inclusão social para pessoas com deficiência