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1.Em licença gala 2024, para ter direito à licença-maternidade no Brasil, as trabalhadoras devem atender aos critérios estabelecidos pela legislação. A seguir, são detalhados os casos em que as mulheres têm acesso a esse benefício: Trabalhadoras sob regime CLT Consolidação das Leis do Trabalho:

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licença paternidade clt Perguntas frequentes

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J: Saiba tudo sobre a licença paternidade no Brasil, um direito trabalhista de cinco dias corridos após o nascimento ou adoção da criança. Veja também como solicitar a licença paternidade estendida no Programa Empresa Cidadã, que oferece licença paternidade clt 243 dias de folga.A licença-paternidade é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT e pela Constituição Federal. De acordo com a legislação brasileira, os pais têm direito a 5 dias corridos de licença-paternidade, contados a partir do nascimento do filho.Saiba o que é a licença-paternidade, de quantos dias é, quem tem direito e como funciona. Veja também as vantagens para as empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã e as diferenças para os servidores públicos.Saiba o que é a licença paternidade, como ela é garantida pela CLT e quais são seus benefícios para a família e a sociedade. Veja também como a legislação brasileira está evoluindo para ampliar esse direito e promover a igualdade de gênero.A licença paternidade no Brasil tem uma duração padrão de 5 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após o nascimento ou adoção. Caso a empresa participe do Programa Empresa Cidadã, a licença paternidade pode ser estendida até 20 dias.Saiba o que é a licença paternidade, um direito garantido pela CLT aos pais de novos filhos. Veja como funciona, quais são as regras da CLT e como solicitar essa licença remunerada