pecuniária
pecuniária - prestação pecuniária
pecuniária - prestação pecuniária
1.Pecuniária é um termo que se refere a tudo que envolve dinheiro, bens materiais e transações financeiras. Saiba como o termo é usado no campo jurídico, financeiro e prestação pecuniária comercial, e veja exemplos de uso e importância
Analise prestação pecuniária afirmações e perguntas
O que é isso prestação pecuniária?
2.Saiba o que é prestação pecuniária, uma forma de punição que consiste no pagamento de uma quantia em dinheiro pelo crime cometido. Conheça as vantagens dessa modalidade, como proporção, reparação, reintegração e descongestionamento, e veja como ela pode ser aplicada em diferentes tipos de crimes.O Tribunal de Justiça de São Paulo TJSP explica o que são penas pecuniárias, como são calculadas e quais são os seus efeitos. Saiba mais sobre esse tipo de sanção, que visa reparar danos causados ao interesse público ou privado.O artigo 45 do CP define a prestação pecuniária como o pagamento em dinheiro à vítima ou a entidade social, de acordo com o juiz, como forma de substituição penal. O prestação pecuniária 720 também estabelece a perda de bens e valores dos condenados e a possibilidade de prestação de serviços à comunidade
pecuniária Perguntas frequentes
T: pecuniária Apa itu?
J: pecuniária 0 é um termo que se refere a tudo que envolve dinheiro, bens materiais e transações financeiras. Saiba como o termo é usado no campo jurídico, financeiro e comercial, e veja exemplos de uso e importância