princípio da consunção - quais são os princípios do sus
1.O princípio da consunção é uma tese subsidiária que busca amenizar a pena do réu em caso de prática de dois crimes, um delito meio necessário para o outro. Saiba o que a princípio é, como funciona e veja casos de aplicação desse princípio no Direito Penal Brasileiro
Analise princípio da dialeticidade afirmações e perguntas
O que é isso princípio da dialeticidade?
2."Pelo princípio da dialeticidade, cabe ao recorrente impugnar as razões lançadas na decisão atacada, buscando demonstrar a existência de erro in procedendo ou in judicando, a merecer a declaração de nulidade da decisão princípio da dialeticidade 227 novo julgamento da causa
quais são os princípios do sus Perguntas frequentes
T: quais são os princípios do sus Apa itu?
J: Saiba quais são os princípios do sus 6 são os princípios do SUS, divididos em doutrinários universalidade, equidade e integralidade e organizativos descentralização, regionalização e participação popular. Veja também uma aula do professor Conrado Augusto sobre o tema para provas e concursos