regime estatutário - antigo regime
1.Saiba o que é regime estatutário, como funciona e quais são os direitos e deveres dos servidores públicos federais, regime fechado estaduais e municipais. Entenda também a diferença entre regime estatutário e CLT, e como se tornar um servidor estatutário
Analise regime aberto afirmações e perguntas
O que é isso regime aberto?
2.O regime aberto é um regime penitenciário que permite ao condenado cumprir sua pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado, com saída diária e autorização para atividades. Saiba quais são os critérios para progredir ou regredir para esse regime aberto 256, as limitações do Pacote Anticrime e as estratégias do advogado criminalista.Regime Aberto: Encontra previsão no artigo 36 da codificação criminal: Art. 36 - O regime aberto baseia-se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado. Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984
antigo regime Perguntas frequentes
T: antigo regime Apa itu?
J: O Antigo Regime em francês, Ancien antigo regime 36 refere-se originalmente ao sistema social e político aristocrático que foi estabelecido na França. Trata-se principalmente de um regime centralizado e absolutista, em que o poder era concentrado nas mãos do rei