stf revisão vida toda - flávio dino stf
1.O Plenário do Supremo Tribunal Federal STF concluiu, nesta quinta-feira stf consulta processual 1º, o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Por maioria de votos, o colegiado considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social
Analise flávio dino stf afirmações e perguntas
O que é isso flávio dino stf?
2.O ministro Flávio Dino flávio dino stf 24 nesta terça-feira 27 de sua primeira sessão presencial de julgamentos no Supremo Tribunal Federal STF. Sua estreia foi saudada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes. “É uma grande satisfação que vossa excelência esteja a partir de agora compondo essa Turma”, afirmou
stf sigilo bancário Perguntas frequentes
T: stf sigilo bancário Apa itu?
J: As regras validadas pelo STF não envolvem a quebra de sigilo bancário nem decretam o fim desta obrigação. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional do Sistema stf sigilo bancário 175 Consif contra cláusulas do Convênio ICMS 134/2016 do Confaz e regras que o regulamentaram