subsunção - subsunção

1.Como definição jurídica, configura-se a subsunção quando o caso concreto se enquadra à norma legal em abstrato. É a adequação de uma conduta, situação ou fato concreto norma-fato à lei norma-tipo. É a tipicidade, no âmbito do direito penal; bem como é o fato gerador, no subsunção âmbito do direito tributário

Analise subsunção afirmações e perguntas

O que é isso subsunção？

2.A subsunção é um conceito fundamental subsunção 41 âmbito do Direito, que se refere ao processo de adequação de uma situação de fato a uma norma jurídica. É um instrumento crucial para a interpretação e aplicação das leis, sendo parte integrante da dogmática jurídica no Brasil

subsunção Perguntas frequentes

T: subsunção Apa itu?

J: Subsunção é a ação de inserir algo num contexto mais amplo, como o comportamento num dispositivo legal. Veja a definição, a etimologia e um subsunção 147 de uso da palavra no Dicio, dicionário online de português