1. suspensão aro 29 Saiba o que é a suspensão condicional do processo, um acordo proposto pelo Ministério Público que suspende o processo criminal por 2 a 4 anos, se o réu cumprir determinadas condições. Veja quais são os requisitos e as condições previstos pela Lei dos Juizados Especiais e como o benefício pode ser revogado
Analise suspensão condicional da pena afirmações e perguntas
O que é isso suspensão condicional da pena？
2.Também chamada de “SURSIS”, a suspensão condicional da pena suspensão condicional da pena 66 prevista nos arts. 77 a 82 do Código Penal e consiste na suspensão da pena privativa de liberdade não superior a 2 anos
suspensão do contrato de trabalho Perguntas frequentes
T: suspensão do contrato de trabalho Apa itu?
J: A suspensão é um instituto que acarreta a cessação temporária dos principais efeitos do contrato de trabalho. Isso porque assim como no futebol o jogador suspensão do contrato de trabalho 159 continua fazendo parte do time, na suspensão do contrato e trabalho o vínculo empregatício se mantém preservado
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