violência psicológica - violência institucional
1.Saiba o que é violência psicológica, como identificar e denunciar o violência doméstica abuso emocional, e quais são as consequências legais. A lei 14.188/2021 formaliza o tipo penal e garante medidas protetivas para as vítimas
Analise violência patrimonial afirmações e perguntas
O que é isso violência patrimonial?
2.Saiba o que é a violência patrimonial contra a mulher, uma forma de violência doméstica que envolve a destruição, subtração ou impedimento de bens, recurs violência patrimonial 162s e documentos da vítima. Conheça os sinais de violência patrimonial, os direitos das mulheres e como denunciar esse crime
violência institucional Perguntas frequentes
T: violência institucional Apa itu?
J: A Lei nº 14321/2022 altera a Lei nº 13.869/2019 para tipificar o crime de violência institucional, que consiste em submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos violência institucional 209 repetitivos ou invasivos. A Lei entrou em vigor em 1º de abril de 2022 e prevê penas de detenção e multa