artigo 121 paragrafo 2 - artigo 142

1.Art. 121. - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 seis a 20 vinte anos. § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. § 2º - Se o homicídio é artigo 5 da constituição cometido:

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2.O artigo 142 estabelece a função das Forças Armadas na defesa da Pátria e dos poderes constitucionais. Ele não permite intervenção militar contra o resultado das eleições nem a destituição do presidente eleito. Saiba mais sobre o tema e veja exemplos de aplicaçã artigo 142 275

constituição federal artigo 5 Perguntas frequentes

T: constituição federal artigo 5 Apa itu?

J: Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a constituição federal artigo 5 225 III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;