artigo 129 codigo penal - artigo 37 da constituição federal

1.Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de 3 três meses a 1 um ano. Lesão corporal de natureza artigo 129 grave. § 1º Se resulta: I - incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 trinta dias; II - perigo de vida; III - debilidade permanente de membro, sentido ou função; IV - aceleração de parto:

Analise artigo 37 da constituição federal afirmações e perguntas

O que é isso artigo 37 da constituição federal？

2.O artigo 37 da Constituição artigo 37 da constituição federal 30 de 1988 estabelece os princípios e as normas da administração pública no Brasil. Saiba quais são os direitos, deveres, requisitos e limites dos servidores públicos civis e militares

artigo 37 da constituição federal Perguntas frequentes

T: artigo 37 da constituição federal Apa itu?

J: O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípi artigo 37 da constituição federal 69 e as normas gerais da administração pública no Brasil. Veja a íntegra da norma, a sua evolução histórica, a sua jurisprudência e os seus modelos de petição