artigo 142 - artigo 121 paragrafo 2
1.O loja de artigos religiosos artigo 142 da Constituição não trata de divisão entre os poderes, mas descreve o funcionamento das Forças Armadas. Segundo constitucionalistas, em nenhum momento ele autoriza qualquer Poder a
Analise artigo 3 da constituição federal afirmações e perguntas
O que é isso artigo 3 da constituição federal?
2.Subseção II – Da Emenda à Constituição artigo 3 da constituição federal 46 60..... 52 Subseção III – Das Leis arts. 61 a 69..... 53
artigo 121 paragrafo 2 Perguntas frequentes
T: artigo 121 paragrafo 2 Apa itu?
J: Art. 121. - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 seis a 20 vinte anos. § 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social artigo 121 paragrafo 2 154u moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. § 2º - Se o homicídio é cometido: