artigo 157 - artigo 440

1.O artigo 157 define o crime de subtração de coisa móvel mediante ameaça ou violência, com as respectivas penas e agravantes. Veja artigo de divulgação cientifica o texto completo, a doutrina e os casos de extorsão

Analise artigo 440 afirmações e perguntas

O que é isso artigo 440？

2.Art. 440. Nenhuma obrigação haverá artigo 440 38 quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação. Doutrina sobre este ato normativo

artigo 16 do eca Perguntas frequentes

T: artigo 16 do eca Apa itu?

J: Art. 6° Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e artigo 16 do eca 140 individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento. Título II. Dos Direitos Fundamentais. Capítulo I. Do Direito à Vida e à Saúde