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caducidade

caducidade - caducidade

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1.Caducidade é a perda de um direito por não caducidade ser exercido dentro de um prazo legal. Saiba como a caducidade funciona em diversos ramos do direito e como se distingue da prescrição

Analise caducidade afirmações e perguntas

O que é isso caducidade?

2.Saiba o que é decaimento ou caducidade, modalidade de caducidade 55 do ato administrativo por mudança normativa. Entenda as diferenças entre desabamento, revogação e caducidade, e os direitos adquiridos que impedem o decaimento

caducidade Perguntas frequentes

T: caducidade Apa itu?

J: Caducidade é a perda de um direito ou ação por não caducidade 55 prazos ou condições legais. Saiba como ela se aplica em contratos, processos judiciais e direito administrativo, e veja exemplos práticos

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