cc02 - cc02

1.%PDF-1.6 %âãÏÓ 1422 0 objendobj xref 1422 10 0000000016 00000 n 0000004273 00000 n 0000004378 00000 n 0000004687 00000 n 0000004896 00000 n 0000005009 00000 n ...Acesse o texto atualizado da lei que instituiu o Código Civil brasileiro, com as alterações e revogações posteriores. Veja também as normas que citam ou foram citadas pela lei nº 10.406, de 2002.Acesse o texto integral do Código Civil brasileiro, publicado em 2002, com as alterações posteriores. O Código trata das relações jurídicas entre pessoas, bens, fatos e fatos jurídicos.Correlação: LEI 12.879, DE 05/11/2013: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS ATOS DE REGISTRO, PELAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, NECESSÁRIOS À ADAPTAÇÃO ESTATUTÁRIA À LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - CÓDIGO CIVIL, E PARA FINS DE ENQUADRAMENTO DESSAS ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO.Saiba quais são as modalidades de comunhão de bens permitidas pelo Código Civil de 2002 CC/02 e como fazer o pacto antenupcial. Entenda as regras e diferenças e cc02 ntre o regime de comunhão parcial, universal, de participação final e de separação de bens.Edição 1º Autor Título Responsabilidade Classe Dispositivo Tipo; 2022, 2019, ..., 2004, 2003 : Marques, Claudia Lima: Comentários ao Código de defesa do

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