1.Acesse o texto integral do Código Civil brasileiro, publicado em 2002, com as alterações posteriores. O cc02 Código trata das relações jurídicas entre pessoas, bens, fatos e fatos jurídicos
Analise cc02 afirmações e perguntas
O que é isso cc02？
2.Acesse o texto atualizado da lei que instituiu o Código Civil cc02 63 com as alterações e revogações posteriores. Veja também as normas que citam ou foram citadas pela lei nº 10.406, de 2002
cc02 Perguntas frequentes
T: cc02 Apa itu?
J: Correlação: LEI 12.879, DE 05/11/2013: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS ATOS DE REGISTRO, PELAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, NECESSÁRIOS À ADAPTAÇÃO ESTATUTÁRIA À LEI Nº 10.406, cc02 184 10 DE JANEIRO DE 2002 - CÓDIGO CIVIL, E PARA FINS DE ENQUADRAMENTO DESSAS ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
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