condenação - condenação
1.Condenação é a decisão do juiz de considerar o réu culpado de condenação um crime e aplicar as penas previstas em lei. Saiba quais são os elementos de condenação, os tipos de penas e alguns exemplos de casos reais
Analise condenação afirmações e perguntas
O que é isso condenação?
2.Art. 492. Em seguida, o presidente proferirá sentença que: I – no caso de condenação: e mandará o acusado recolher-se ou recomendá-lo-á à prisão em que se encontra, se presentes os requisitos da prisão preventiva, ou, no caso de conden condenação 247ção a uma pena igual ou superior a 15 quinze anos de reclusão, determinará a execução provisória das penas, com expedição do mandado de
condenação Perguntas frequentes
T: condenação Apa itu?
J: Art. 492. Em seguida, o presidente condenação 35 sentença que: I – no caso de condenação: e mandará o acusado recolher-se ou recomendá-lo-á à prisão em que se encontra, se presentes os requisitos da prisão preventiva, ou, no caso de condenação a uma pena igual ou superior a 15 quinze anos de reclusão, determinará a execução provisória das penas, com expedição do mandado de