controle de constitucionalidade
controle de constitucionalidade - controle de convencionalidade
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1.O que é o controle de plano vivo controle constitucionalidade? Para facilitar o entendimento, eu costumo dizer que o controle de constitucionalidade é o mecanismo jurídico de análise e validação de normas infraconstitucionais. Assim, tomando-se por base a superioridade da Constituição da República
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controle de convencionalidade Perguntas frequentes
T: controle de convencionalidade Apa itu?
J: Uma coleção de artigos sobre o controle de convencionalidade, que é a capacidade dos tribunais de verificar a conformidade das leis com os tratad controle de convencionalidade 148s internacionais de direitos humanos. Os autores abordam aspectos teóricos, históricos, comparativos e jurisprudenciais do tema, com destaque para a obra do professor Valério Mazzuoli