defesa civil rs - legitima defesa da honra
1.Quem somos. A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul foi criada através do decreto Estadual cerceamento de defesa nº 20.357, de 9 de julho de 1970, e teve sua atual estrutura definida no ano de 2003, através do Decreto Estadual nº 42.355, de 18 de julho daquele ano
Analise legitima defesa da honra afirmações e perguntas
O que é isso legitima defesa da honra?
2.Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal STF firmou entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por violar os princípios constitucionais da dignidade legitima defesa da honra 187 pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
ministério da defesa Perguntas frequentes
T: ministério da defesa Apa itu?
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