desacato - desacato

1.O desacato consiste em menosprezar o funcionário desacato público, seja no exercício de sua função ou em razão dela. A ofensa deve ocorrer na presença do agente público para manifestar claramente a intenção de denegrir a função pública

Analise desacato afirmações e perguntas

O que é isso desacato？

2.O crime de desacato é uma infração no âmbito do direito penal que ocorre quando uma pessoa desrespeita ou ofende um funcionário público no exercício de desacato 159 funções ou em razão delas. No Brasil, o desacato é previsto no Código Penal, mais especificamente no artigo 331

desacato Perguntas frequentes

T: desacato Apa itu?

J: Saiba o que é desacato, quem pode praticá-lo e quem pode s desacato 60r vítima, segundo o art. 331 do Código Penal. Entenda as diferentes correntes de interpretação e a relação com a liberdade de expressão