direito autoral - direitos reais

1.A Lei nº 9.610 regulamenta os direitos autorais e os que lhes são conexos, definindo conceitos, atribuições, limites e sanções. A Lei abrange obras direitos politicos literárias, artísticas, científicas, fonogramas e obras audiovisuais

Analise direitos reais afirmações e perguntas

O que é isso direitos reais？

2.Saiba o que são os direitos reais, como se diferenciam dos direitos p direitos reais 70ssoais e quais são os princípios que os regulam. Conheça também as formas de classificação dos direitos reais e seus exemplos

direito administrativo Perguntas frequentes

T: direito administrativo Apa itu?

J: direito administrativo 0 artigo que explica o que é o direito administrativo, sua origem, sua relação com a função do Estado e a administração pública, e sua interpretação jurídica. O texto aborda também os princípios que regem a administração pública, como a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência