direito criminal - dizer o direito

1.O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou dor no lado direito do peito danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e

Analise dizer o direito afirmações e perguntas

O que é isso dizer o direito？

2.Dizer o Direito é um blog que oferece informativos comentados sobre temas de direito constitucional, processual penal e tributário. Veja o informativo 1137 do STF sobre dizer o direito 171 edição de resoluções do CNJ e CJF, a lei Henry Borel e o ICMS

direitos politicos Perguntas frequentes

T: direitos politicos Apa itu?

J: Saiba o que são os direitos políticos, como eles garantem a participação cidadã no poder e quais são os casos de perda ou suspensão dessas garantias. Veja também exemplos de direit direitos politicos 188 políticos no Brasil e como recorrer em caso de violação