1.Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos às pessoas com 60 anos ou mais. A Lei nº 10.741/2003 garante o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao direito penal militar esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Compartilhe:
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2.UNA-SE pelo fim da violência contra meninas e mulheres. A cada 11 minutos, um parceiro íntimo ou um familiar mataram intencionalmente uma mulher em 2022. A crise da violência de direitos das mulheres 181 é urgente. Leia o conceito global
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J: Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a quem tem direito ao bolsa familia 58 tenha renda mensal de até R$ 218 duzentos e dezoito reais por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218
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