direito eleitoral - direito a educação

1.Acesse o texto integral da lei que instituiu o Código Eleitoral, com as alterações posteriores. Saiba quem são eleitores, como saber se tenho direito ao fgts como se alistam, votam e quais são as consequências de não cumprir os deveres políticos

Analise direito a educação afirmações e perguntas

O que é isso direito a educação？

2.A Constituição Federal de 1988 define o direito à educação como dever do Estado, da família e da sociedade, e estabelece princípios e garantias para o ensino. Veja os artigos 205, 206, 208 e 213 que traz direito a educação 210m as normas constitucionais sobre educação

direito potestativo Perguntas frequentes

T: direito potestativo Apa itu?

J: O direito potestativo direito potestativo 22 um direito que não admite contestações e que implica sujeição ao seu exercício. Saiba o que é, como se diferencia do direito subjetivo, quais são os casos de direito potestativo no direito civil, penal e tributário e como se proteger de abusos