estatuto da cidade - estatuto da terra

1.Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição estatuto do idoso Federal, estabelecendo diretrizes para a política urbana, com foco no uso da propriedade urbana em benefício do bem coletivo, segurança, bem-estar dos cidadãos e equilíbrio ambiental

Analise estatuto da terra afirmações e perguntas

O que é isso estatuto da terra？

2.Acesse o texto integral da lei que regula os direitos e obrigações sobre os bens imóveis rurais, para a execução da Reforma Agrária e da Política Agrícola. estatuto da terra 164 quais são os princípios, as definições, os direitos e as obrigações envolvidos no estatuto da terra

estatuto da pessoa com deficiencia Perguntas frequentes

T: estatuto da pessoa com deficiencia Apa itu?

J: Acesse o texto atualizado da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que institui direitos e deveres para estatuto da pessoa com deficiencia 122 a cidadania e a igualdade de oportunidades. Veja também as normas que aplicam, alteram ou regulamentam a lei