estatuto da pessoa com deficiencia - estatuto do idoso

1.Acesse o texto atualizado da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que institui direitos e deveres para garantir a cidadania e a igualdade de oportunidades. Veja também as normas que aplicam, estatuto do hamas alteram ou regulamentam a lei

Analise estatuto da criança e adolescente afirmações e perguntas

O que é isso estatuto da criança e adolescente？

2.Lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo seus direitos fundamentais e assegurando-lhes o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social. Contém disposições estatuto da criança e adolescente 216 saúde, educação, família, direitos e deveres, entre outros temas

estatuto do idoso Perguntas frequentes

T: estatuto do idoso Apa itu?

J: Acesse o texto integral da lei que dispõe sobre os direitos e deveres das pessoas estatuto do idoso 83 mais de 60 anos no Brasil. Saiba quais são os princípios, as garantias e as responsabilidades previstos no Estatuto do Idoso