estatuto desarmamento - estatuto da terra

1.Acesse o texto integral da lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, defin estatuto da criança e adolescente e crimes e dá outras providências. Veja também o decreto que regulamenta a lei e o quadro comparativo entre a lei anterior e a lei atual

Analise estatuto da terra afirmações e perguntas

O que é isso estatuto da terra？

2.Acesse o texto integral da lei estatuto da terra 31 regula os direitos e obrigações sobre os bens imóveis rurais, para a execução da Reforma Agrária e da Política Agrícola. Saiba quais são os princípios, as definições, os direitos e as obrigações envolvidos no estatuto da terra

estatuto oab Perguntas frequentes

T: estatuto oab Apa itu?

J: A lei nº 8.906/1994 dispõe sobre o estatuto da advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil OAB, regulando as atividades, os direitos e os deveres dos advogados. A l estatuto oab 166i abrange temas como a inscrição na OAB, a atuação em juízo e fora dele, a especialização profissional, a disciplina e a defesa da advocacia