1.Saiba o que é o Estatuto do Idoso, a lei que protege os direitos das pessoas com 60 anos ou mais no Brasil. Conheça os direitos à estatuto da criança e adolescente saúde, à dignidade, à autonomia, à previdência e à participação social dos idosos, e a importância dos advogados na defesa desses direitos
Analise estatuto dos militares afirmações e perguntas
O que é isso estatuto dos militares？
2.A Lei estatuto dos militares 6 13.954/2019 altera a Lei nº 6.880/1980 Estatuto dos Militares e outras leis relacionadas à carreira militar e ao sistema de proteção social dos militares. A lei traz mudanças nas categorias, remunerações, benefícios, promoções, pensões e direitos dos militares
estatuto da cidade Perguntas frequentes
T: estatuto da cidade Apa itu?
J: Acesse o texto atualizado estatuto da cidade 26 lei que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana. Veja também as alterações, veto, retificação e normas relacionadas
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