1.Acesse o texto atualizado da lei que dispõe sobre o estatuto do hamas estatuto dos militares, e dá outras providências. Veja também as normas que alteraram, regulamentaram ou revogaram a lei, e o quadro anexo com as categorias e graus de militares
Analise estatuto da criança e adolescente afirmações e perguntas
O que é isso estatuto da criança e adolescente？
2.Acesse o texto integral da lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente no Brasil. Saiba quais são os direitos fundamentais, as medidas de proteção e estatuto da criança e adolescente 181 responsabilidades da família, da sociedade e do Estado
estatuto do idoso Perguntas frequentes
T: estatuto do idoso Apa itu?
J: Acesse o texto integral da Lei que institui o Estatuto do Idoso, que garante os direitos das pessoas com mais de 60 anos. Saiba quais são as obrigações da família, da sociedade e do Poder Público para o estatuto do idoso 208
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