1.Saiba quais legislação destacada são os princípios e documentos que regulam a educação no Brasil, desde a Constituição até a Convenção da Guatemala. Entenda o direito à escola, o atendimento especializado e a inclusão social para pessoas com deficiência
Analise legislação educacional afirmações e perguntas
O que é isso legislação educacional？
2.Acesse a legislação do legislação educacional 25 da Educação, incluindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB e o Plano Nacional de Educação PNE. Veja também os programas e ações do MEC e o Conselho Nacional de Educação CNE
legislação de trânsito Perguntas frequentes
T: legislação de trânsito Apa itu?
J: Consulte o texto integral da lei que institui o Código legislação de trânsito 56 Trânsito Brasileiro, com as alterações posteriores. Saiba as regras e obrigações para o trânsito de pessoas, veículos e animais nas vias terrestres do território nacional.Saiba quais são as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro CTB sancionado em outubro de 2020, que entram em vigor em abril de 2021. Veja as novas regras sobre suspensão, crianças no banco traseiro, renovação da CNH, uso dos faróis e outras
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