lei 8.112/90 - lei do sus

1.Acesse o texto integral da lei que dispõe sobre o provimento, a carreira, a remuneração, a displasia cleidocraniana disciplina e a responsabilidade dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Saiba quais são os requisitos, as formas, os direitos e as obrigações dos servidores federais

Analise lei 13022 afirmações e perguntas

O que é isso lei 13022？

2.A Lei nº 13.022/2014 dispõe sobre o estatuto das guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas, que atuam n lei 13022 141 proteção preventiva do patrimônio e da população. A Lei define os princípios, as competências, a organização, o funcionamento e a disciplina das guardas municipais

lei do sus Perguntas frequentes

T: lei do sus Apa itu?

J: Saiba como a lei do sus 13 nº 8080, assinada em 1990, instituiu o Sistema Único de Saúde SUS, que garante acesso universal, integral e equitativo à saúde no Brasil. Conheça os princípios, a estrutura e a gestão do SUS, que envolve três entes da Federação: União, Estados e Municípios