marco temporal - marcos cintra

1.O que é o marco temporal? O marco temporal é uma tese jurídica que propõe uma alteração radical na política de demarcação de terras indígenas TI no Brasil. O debate que o envolve existe há mais de 10 anos, mas ganhou força nos últimos tempos.Resumo sobre marco temporal. O marco temporal é uma tese jurídica que defende que os índios só têm direito a uma terra se já estavam ocupando-a no momento da promulgação da Constituição.O marco temporal é uma tese segundo a qual só podem ser demarcadas terras já ocupadas marco temporal stf pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Essa tese deriva de uma interpretação -- considerada equivocada pelo STF -- do artigo 231 da Constituição.O Marco Temporal é uma tese do STF que limita os direitos dos indígenas à terra à ocupação prevista no dia da Constituição de 1988. Saiba o que é, quais são as consequências e por que os indígenas se opõem a essa tese.Uma pauta antiga. ACERVO SCS. Em pé, bugreiros milicianos contratados para dizimar indígenas posam com mulheres e crianças do povo Xokleng capturadas após ataque a acampamento. O projeto de lei...O Marco Temporal é uma tese que propõe que os povos indígenas somente tenham direito às terras que estavam ocupadas por eles na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.O marco temporal é uma tese jurídica que afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem habitadas por eles no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988

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