pnma - pnma

1.A PNMA vem disciplinada pela Lei nº pnma 6.938, de 31 de agosto de 1981 e foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. É a referência mais importante na proteção ambiental. Ela dá efetividade ao artigo Constitucional 225

Analise pnma afirmações e perguntas

O que é isso pnma？

2.A Política Nacional do Meio pnma 29 PNMA contempla uma série de normas, princípios e instrumentos, regulamentados pela Lei nº 6.938, de 1981, que visa à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental para assegurar as condições de desenvolvimento socioeconômico no Brasil

pnma Perguntas frequentes

T: pnma Apa itu?

J: A Política Nacional do Meio Ambiente PNMA é um conjunto de diretrizes, princípios e instrumentos estabelecidos pela Lei nº 6.938/81 no Brasil, visando a preservação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais, além do controle e fiscalização das pnma 267 potencialmente poluidoras