1.A PNMA vem disciplinada pela Lei nº 6.938, de pnma 31 de agosto de 1981 e foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. É a referência mais importante na proteção ambiental. Ela dá efetividade ao artigo Constitucional 225
Analise pnma afirmações e perguntas
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pnma Perguntas frequentes
T: pnma Apa itu?
J: A PNMA vem disciplinada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. É a referência mais importante na proteção ambiental. Ela pnma 186 efetividade ao artigo Constitucional 225
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