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principio ativo

principio ativo - principio da insignificancia

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1.Os medicamentos genéricos podem ser identificados pela tarja amarela na qual se lê principios organizativos do sus "Medicamento Genérico". Além disso, deve constar na embalagem a frase “Medicamento Genérico Lei nº 9.787/99”. Como os genéricos não têm marca, o que você lê na embalagem é o princípio ativo do medicamento

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J: Saiba o que é o Princípio da Insignificância, que limita a principio da insignificancia 62 da Lei Penal em casos irrelevantes para a sociedade. Veja os requisitos, as exceções e os exemplos de aplicação desse princípio interpretativo

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