principio da reserva legal - principios do sus
1.O que é o princípio da reserva legal? O princípio da reserva legal é um dos pilares do principio da impessoalidade Estado Democrático Direito e estabelece que determinadas matérias necessitam ser submetidas ao tratamento do Poder Legislativo
Analise principios do sus afirmações e perguntas
O que é isso principios do sus?
2.Saiba como a Lei nº 8080, assinada em 1990, instituiu o Sistema Único de principios do sus 75 SUS, que garante acesso universal, integral e equitativo à saúde no Brasil. Conheça os princípios e a estrutura do SUS, que envolve ações e serviços de saúde nas esferas federal, estadual e municipal
principio da isonomia Perguntas frequentes
T: principio da isonomia Apa itu?
J: O princípio da isonomia principio da isonomia 25 um dos pilares do nosso sistema jurídico e garante a igualdade de todos perante a lei, sem discriminação ou privilégios injustificados. Saiba o que é, por que é importante e como ele se manifesta na Constituição Federal e em outras leis que regulam a vida em sociedade