reforma ministerial - reformatio in pejus
1. contrarreforma O presidente Lula estuda alterar o comando de pastas e estatais para conquistar apoio de partidos do Centrão. Veja quais são as opções e as mudanças já efetuadas desde o início do governo
Analise reformatio in pejus afirmações e perguntas
O que é isso reformatio in pejus?
2.O artigo analisa o caso de um recurso especial para retificação de registro civil com base na modificação do sobrenome. Discutiu o pr reformatio in pejus 137cípio da non reformatio in pejus, o efeito translativo dos recursos, a excepcionalidade da alteração do patronímico e o reconhecimento de ofício
reforma administrativa Perguntas frequentes
T: reforma administrativa Apa itu?
J: O governo Lula reforma administrativa 15fende uma reforma que envolve avaliação por metas, concurso unificado, progressão lenta e salários baixos. A proposta contrasta com a de Arthur Lira, que reduz a estabilidade dos servidores e enfrenta resistência no Congresso