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reforma ministerial

reforma ministerial - reformatio in pejus

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1. contrarreforma O presidente Lula estuda alterar o comando de pastas e estatais para conquistar apoio de partidos do Centrão. Veja quais são as opções e as mudanças já efetuadas desde o início do governo

Analise reformatio in pejus afirmações e perguntas

O que é isso reformatio in pejus?

2.O artigo analisa o caso de um recurso especial para retificação de registro civil com base na modificação do sobrenome. Discutiu o pr reformatio in pejus 137cípio da non reformatio in pejus, o efeito translativo dos recursos, a excepcionalidade da alteração do patronímico e o reconhecimento de ofício

reforma administrativa Perguntas frequentes

T: reforma administrativa Apa itu?

J: O governo Lula reforma administrativa 15fende uma reforma que envolve avaliação por metas, concurso unificado, progressão lenta e salários baixos. A proposta contrasta com a de Arthur Lira, que reduz a estabilidade dos servidores e enfrenta resistência no Congresso