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stj consulta processual - tema 1079 stj
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1.Consulta Processual. Pesquisa avançada. Processo Eletrônico. Visualize, peticione e acompanhe os processos de seu interesse. Guia de Recolhimento. da União. Diário da Justiça. Eletrônico. Geração de sumula 479 stj Certidão. Sistema Push. Atualização por e-mail
Analise stj afirmações e perguntas
O que é isso stj?
2.Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Em março de 2023, o Conselho Nacional de Justiça CNJ aprovou uma resolução que sinaliza uma era mais justa e inclusiva nos tribunais brasileiros. Essa diretriz orienta a Justiça a respeitar e compreender as nuances individuais de cada pessoa durante os julgamentos, minimiz stj 332ndo
tema 1079 stj Perguntas frequentes
T: tema 1079 stj Apa itu?
J: Tema 1079. Destaque i o art. 1º d tema 1079 stj 34 Decreto-Lei n. 1.861/1981 com a redação dada pelo DL n. 1.867/1981 definiu que as contribuições devidas ao Sesi, ao Senai, ao Sesc e ao Senac incidem até o limite máximo das contribuições previdenciárias;