sumula 568 stj - sumula vinculante
1.A Corte Especial do STJ aprovou a sumula 377 stf Súmula 568 em 16/3/2016, cuja publicação do julgamento ocorreu no dia seguinte. Ocorre que não existia controvérsia jurisprudencial que justificasse a edição da súmula
Analise sumula vinculante afirmações e perguntas
O que é isso sumula vinculante?
2.Uma súmula vinculante é uma interpretação judicial que obriga a Administração Pública e aos Tribunais a seguirem seu conteúdo. Saiba como sumula vinculante 146 como se diferencia das súmulas persuasivas e quais são os efeitos de uma súmula vinculante
sumula 385 stj Perguntas frequentes
T: sumula 385 stj Apa itu?
J: Na espécie, o Tribunal de origem flexibilizou a orientação contida na Súmula 385/STJ e reconheceu a ocorrência de dano moral resultante da inscrição indevida do nome da consumidora em cadastro restritivo de crédito, tendo em conta que a negativação decorreu de dívida reconhecida por inexistente e sumula 385 stj 309 contraída pela